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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Predicação e juízo em São Tomás de Aquino

artigos

Predicação e juízo em

Tomás de Aquino

Raul Landim Filho*

raullandim@uol.com.br

Resumo Neste artigo, pretendemos expor uma interpretação da teoria

tomásica do juízo assertórico (enunciado), analisando os aspectos semânticos,

epistêmicos e ontológicos dessa teoria. São explicitados os elementos

constitutivos do juízo: conceito, imagem, predicação (composição e divisão),

reflexão, afirmação, negação, verdadeiro e falso. O artigo mostra que, interpretada

dessa forma, a teoria do juízo pode contribuir para o esclarecimento

das distinções que serão tematizadas pela metafísica tomásica: as distinções

entre ser, ente, essência e existência.

Palavras-Chave Conceito, Predicação, Reflexão, Afirmação, Juízo

Abstract In this paper, we intend to present an interpretation of

Thomas Aquinas’s theory of judgment (statement), examining semantical,

epistemological and ontological aspects of this theory. Elements of judgment

such as concepts, phantasms, predication (combination and division),

reflection, affirmation, truth and falsity are explained. The article shows that

this interpretation of Aquinas’s theory of judgment may contribute to clarify

fundamental distinctions (as the distinctions between being, essence and

existence) of Aquinas’s metaphysics.

Keywords Concept, Predication, Reflection, Affirmation, Judgment

* Professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador do

CNPq. Artigo recebido em dez./05 e aprovado em maio/06.

kriterion, Belo Horizonte, nº 113, Jun/2006, p. 27-49.

28 Raul Landim Filho

Dedico este artigo a Henrique Vaz s. j., filósofo, mestre e amigo, falecido

em maio de 2002, que escreveu sobre o tema deste trabalho dois textos

magistrais: “Itinerário da Ontologia Clássica” e “Tomás de Aquino:

Pensar a Metafísica na Aurora de um Novo Século”.

A partir do século XX, o neotomismo deu especial ênfase à teoria do juízo

tomásica. Foram múltiplas e, muitas vezes divergentes, as razões dessa ênfase:

certas interpretações procuraram mostrar que o ato judicativo é o ponto de

partida da metafísica ; outras interpretações, com preocupações diferentes,

defenderam a tese de que a noção central da metafísica tomásica é o ser e

não o ente, e o ser, ao contrário do ente, é uma noção que não é captada por

um conceito qüididativo, mas apenas por um juízo ; outras ainda, oriundas do

quadro conceitual da filosofia analítica, tentaram aproximar a análise do juízo

tomásica à lógica filosófica contemporânea, dando uma inesperada atualidade

a certas reflexões semânticas de Tomás que tinham caído em desuso .

Neste artigo, pretendemos expor sinteticamente a teoria do juízo tomásica ,

o que, sem dúvida, pode ser considerado temerário face à multiplicidade de

aspectos semânticos, epistêmicos e ontológicos por ela envolvidos. É a sutileza

dessa teoria que nos faz correr esse risco.

1. Análise lingüística: nome, verbo e enunciado

Na filosofia tomásica o termo “juízo” tem vários sentidos. A noção de

juízo que será analisada neste artigo é a de “juízo por composição e divisão”,

pois só nesse sentido, juízo tem valor de verdade.

VAZ, 1996, p. 159-207.

Ver o “tomismo transcendental”, cuja obra fundamental é a de MARÉCHAL, 1949. E que teve em K. Rahner,

J. de Finance e A. Marc os seus mais conhecidos seguidores.

Ver o “tomismo existencial”, cujo texto fundamental é o livro de GILSON, 1 948. Uma versão em inglês desse

livro foi publicada com o título Being and some philosophers . A segunda edição desse livro contém um

importante Apêndice com uma crítica à interpretação de Gilson, de L. M. Régis, e com resposta do próprio

Gilson. J. Maritain, L. Geiger, J. Owens e outros participaram, a seu modo, dessa linha de interpretação.

Ver também a penetrante crítica ao “tomismo existencial” de McINERNY, 1 986, p. 1 73-228. WIPPEL, embora

não possa ser considerado como um “tomista existencial”, concorda com muitas teses dessa escola.

Ver, por exemplo, o seu livro The metaphysical thought of Thomas Aquinas, p. 21-62.

Ver ANSCOMBE e GEACH, 1 961. Geach publicou inúmeros artigos sobre a filosofia de Tomás. Ver, especialmente:

GEACH, 1969, p. 42-64.

Neste artigo, não analisaremos a questão da intelecção dos “primeiros princípios” e a função deles na constituição

da ciência demonstrativa. De fato, os primeiros princípios são “normas reguladoras e constitutivas”

do ato intelectual. (Ver, por exemplo, a função do princípio de contradição na apreensão qüididativa e na

operação judicativa de composição e de divisão). Mas a abordagem dessa questão envolve a análise do

problema da “iluminação” do intelecto humano pelo intelecto divino ou a da participação do intelecto humano

no intelecto divino. O estudo desses temas transcende o objetivo deste artigo na medida em que impõe

uma reflexão pormenorizada sobre a natureza qüididativa do intelecto humano e a do intelecto em geral.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 29

Juízos por composição e divisão são atos mentais. Como, então, analisá-los?

Tomás de Aquino assume a validade do célebre triângulo1 semântico formulado

por Aristóteles no De interpretatione: as palavras escritas significam

por convenção os sons orais, que, por sua vez, significam por convenção

paixões da alma (conceitos, segundo Tomás) que por natureza são similitudes

de coisas. Se um signo escrito ou oral é simples (sem partes significativas) e

significa, por convenção, atemporalmente, conceitos (que, por sua vez, são

similitudes de coisas), esse signo é denominado nome. Um signo simples que

convencionalmente significa, de maneira temporal, ações ou propriedades é

denominado verbo. Verbos são signos de coisas ditas de alguma outra coisa .

Por isso, são expressões incompletas, na medida em que exigem o complemento

de um nome para formar uma oração predicativa.

As análises tomásicas sobre nomes e verbos, tal como ocorre no De

interpretatione de Aristóteles, flutuam entre uma caracterização meramente

gramatical dessas expressões (nome seria um signo oral convencional,

sem partes significativas etc.) e uma caracterização funcional: nomes exerceriam

a função de sujeito da oração predicativa; verbos, a de predicados;

sujeitos teriam a função de mencionar coisas; predicados, de caracterizá-las.

Embora sujeito e predicado sejam funções logicamente heterogêneas e complementares,

nomes podem exercer a função de predicado e verbos (ao menos

no infinitivo e no particípio) podem exercer a função de sujeito. Essas

ambigüidades que surgem do fato de que nome não pode ser identificado

com a função de sujeito e verbo com a de predicado repercutem na análise

do verbo “ser” nos Comentários de Tomás ao De interpretatione: ser pode

ser interpretado como nome, significando ente (o que é), portanto, significando,

coisas (objetos); pode ser interpretado como predicado (significando

propriedades de coisas): seja como parte de um predicado complexo, exprimindo

a inerência de propriedades nas coisas que foram mencionadas pelo

sujeito (ser como cópula), seja como um predicado simples, significando a

existência factual das coisas mencionadas pelo sujeito (ser como existência

ARISTÓTELES, 2002.

De interpretatione, op. cit., 16b 8.

Idem, op. cit., 16a 19-20 e 16a 32- 16b 7.

Ver a análise de Geach sobre as noções de sujeito e de predicado que se apóiam nos comentários de

Tomás sobre o De interpretatione: GEACH, 1968, p. 22-44.

Peryermenias, op. cit., I, cap. 5, p. 30-31.

“(...) daí que quando queremos significar que qualquer forma ou ato está atualmente (inesse) em algum sujeito,

significamos isso por este verbo é ou sem qualificação (simpliciter) segundo o tempo presente ou com

uma qualificação (secundum quid), mas segundo outros tempos” (Peryermenias, op. cit., I, cap. 5, p. 31, grifo

no original).

30 Raul Landim Filho

factual); finalmente essas considerações semânticas sugerem uma análise

“metafísica”: ser pode significar o ato pelo qual algo (o ente) é.

Orações, diferentemente de nomes e de verbos, são expressões convencionais

complexas, pois suas partes, tomadas isoladamente, são significativas.

Mas, conectar ou aplicar um verbo a um nome é formar uma oração predicativa,

pois predicar é atribuir uma propriedade a uma coisa. Nomes e verbos são

“termos gramaticais”; mas, numa oração predicativa, nomes exercem prioritariamente

a função lógica de sujeito; verbos, a de predicado; o nome-sujeito

significa (mediante um conceito) uma coisa (objeto), que é caracterizada por

uma propriedade significada pelo verbo-predicado. Portanto, não há predicação

elementar sem composição do predicado com o sujeito (do verbo com

nome). São denominadas enunciados as orações predicativas que têm valor de

verdade. Nome/verbo e enunciado exprimem do ponto de vista lingüístico as

operações mentais, denominadas por Tomás, de intelecção dos indivisíveis e

de juízo por composição e divisão. Graças à correspondência entre as operações

lingüísticas e as operações do intelecto correspondentes, é possível analisar

lingüisticamente o ato judicativo sem recorrer a métodos introspectivos.

2. Termos gerais e conceitos

Segundo Tomás, conhecer é julgar: “É preciso dizer que em qualquer conhecimento

há um duplo aspecto: o princípio e o termo. Com efeito, o princípio

pertence à apreensão, o termo, porém, ao juízo; de fato aí o conhecimento é

realizado (perficitur)”.

Nesse texto, além de afirmar que só no juízo o conhecimento se realiza,

Tomás distingue as duas operações, já mencionadas, do intelecto: a apreensão

e o juízo. Em diversos outros textos, Tomás tematiza essa distinção e as denomina

de intelecção dos indivisíveis (1ª operação do intelecto) e de composição

Geach afirma que Tomás de Aquino distingue dois tipos de enunciados “existenciais”: os da forma “Há um

x que é P” e os da forma S existe. Os enunciados que têm a primeira forma responderiam à questão an sit

e significam o ente veritativo, isto é, a verdade de um enunciado categórico afirmativo. A distinção entre

esses dois gêneros de enunciados existenciais permitiria explicar o sentido dos enunciados existenciais

verdadeiros cujo sujeito menciona privações como, por exemplo, “A cegueira existe”. Esse enunciado

significa um ente veritativo, não categorial, e equivaleria ao enunciado Há algo que é cego. Enunciados

dessa forma correspondem aos enunciados existenciais da lógica de 1 a ordem. Os enunciados existenciais

da forma “S existe” (onde “S” significa um indivíduo) afirmam a existência atual do indivíduo mencionado

pelo sujeito e classificam o que é mencionado pelo sujeito como um ente categorial. Ver: GEACH. Three

philosophers, p. 88-91. Ver também: WEIDEMANN, 2002, p. 77-95.

“(...) que também pode ser dita [composição] do que é (quod est) e ser (esse) ou do que é (quod est) e

daquilo pelo qual algo é (quod est)“ (Summa contra gentiles, II, 54, grifos no original).

Peryermenias, op. cit., I, cap. 2, p. 11 .

Librum boethii de trinitate, q. 6, a. 2.

Ver, por exemplo, os comentários ao De trinitate (op. cit., q. 5, a. 3), ao Peryermenias (op. cit., I, 1 , p. 5) e

à Metafísica (in Libros metaphysicorum, 1, VI, cap. 4).

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 31

e divisão (2ª operação do intelecto). O inteligir os indivisíveis, habitualmente

denominado pela tradição tomista de apreensão qüididativa, é condição da

realização da 2ª operação de compor e dividir que, segundo certas condições,

exprime formalmente a realização do ato cognitivo. Note-se que a 2a operação

não é denominada juízo, pois, sob certo aspecto, os sentidos também julgam,

embora só o intelecto julgue por composição e divisão.

A análise dessa dupla operação será o fio condutor dessa parte do artigo.

A intelecção dos indivisíveis tem um duplo aspecto: ela consiste na intelecção

do que é, qüididade (num sentido lato de qüididade ou de essência), e

na formação ou produção de conceitos através da apreensão do que é.

É por abstração que se intelige o que é, seja por abstração do universal

a partir do particular (abstração denominada por Tomás de abstração do todo

ou de abstração não-precisiva da matéria signata), seja por abstração da forma

(abstração precisiva). Pela primeira operação do intelecto, se apreende uma

qüididade, uma determinação inteligível. A qüididade foi extraída da imagem

sensível pela ação do intelecto agente graças a um processo abstrativo que

deixa de lado as condições individualizantes do conteúdo apresentado pela

imagem sensível. Ela é impressa no intelecto possível. Tomada nela mesma,

isto é, considerada absolutamente sem relação com a imagem da qual foi abstraída

ou com o indivíduo que a singulariza ou com o conceito que a exprime,

ela não é nem una nem múltipla, nem universal nem singular, pois o seu modo

de existência foi deixado de lado. Ela foi obtida por abstração não-precisiva

da matéria signata. Tomás no De ente denomina a qüididade assim obtida de

natureza absolutamente considerada.

Assim, a essência ou qüididade pode também ser considerada por abstração

dos seus modos de existência. De fato, a essência existe nas coisas

singulares ou é expressa pelo conceito de modo universal na mente. Ela pode

ser analisada como essência disto ou daquilo e, nesse caso, é considerada a essência

de alguma coisa, possível ou atual. Pode também ser expressa por um

De veritate, q. 1 , a. 9. (Ver tradução francesa, edição bilíngüe, de BROUWER e PEETERS, 2002)

Qüididade exprime a definição formal da essência. Ver: Summa theologiae (ST) I, 29, a. 3. Nós usaremos

esse termo de uma maneira vaga significando apenas qualquer propriedade inteligível.

A operação de abstração foi analisada por Tomás tematicamente nos textos: Librum boethii de trinitate (op.

cit., q. 5, a. 3), no De ente et essentia, cap. 2 e na Summa theologiae, I, q. 85, a. 1 e 2.

Note-se que a teoria da abstração tomásica foi modificada, ao menos do ponto de vista terminológico,

por Cajetano nos seus Comentários ao De ente et essentia e à Summa. A abstração foi classificada então

em abstração formal com os seus três graus (abstração da matéria sensível, da matéria inteligível e da

matéria) e abstração total. Essas distinções de graus de abstração (e não de modos de abstração) não

exprimem integralmente a concepção tomásica de abstração e, de toda maneira, põem indiretamente em

questão a função do juízo que será exposta neste artigo.

De ente, op. cit., cap. 2, p. 91-95. Sobre a noção de natureza absolutamente considerada ver: a) CAJETANO,

1964, p. 1 55-164; b) EDWARDS, 2002, p. 97-11 5; c) OWENS, 1 980,

155-163.

32 Raul Landim Filho

conceito universal. Mas, caso seu modo de existência tenha sido deixado de

lado, ela, nela mesma, não é nem singular nem universal.

A partir da qüididade apreendida, o intelecto forma ou produz conceitos

que são entes intencionais que existem no intelecto de modo universal. Eles

são expressos por definições, que explicitam por notas inteligíveis os diferentes

aspectos da qüididade. Assim, o conceito, ou ao menos o conceito denominado

pelos escolásticos de universal direto, exprime e contém de modo

universal a qüididade apreendida. Como o universal é o que pode ser predicado

de muitos , o conceito qüididativo, em princípio, pode ser predicado de diferentes

coisas singulares.

Tomás afirma que é a essência absolutamente considerada que é predicada

dos indivíduos.

uma mera determinação inteligível, uma essência absolutamente considerada,

como é possível relacioná-la com coisas singulares? Por não ser nem una nem

múltipla, nem singular nem universal, como a essência absolutamente considerada,

expressa conceitualmente, poderia ser atribuída de maneira unívoca

a entes numericamente distintos? Os enunciados Pedro é homem e João é

homem são, em princípio, verdadeiros. Mas não é a essência singular de Pedro

que é atribuída a Pedro, pois se o fosse, ela não poderia ser atribuída a João.

É a essência absolutamente considerada que é atribuída de maneira unívoca a

Pedro e a João e que, graças a essa atribuição, é considerada como instanciada

em Pedro e em João. Mas, como pode ser atribuída a entes numericamente

distintos, sem ser considerada universal, já que o universal é definido como

o que pode ser dito de muitos? Mas, se for universal, como poderia “existir”

individualizada em diferentes indivíduos?

De fato, numa predicação afirmativa elementar, deve ser distinguido o

que é atribuído à coisa mencionada pelo sujeito (a essência absolutamente

considerada) das condições que permitem a atribuição (o fato de no intelecto

a essência absolutamente considerada ter um modo de existência universal).

Por existir no intelecto de modo universal, a essência absolutamente considerada

pode ser atribuída a muitos indivíduos numericamente diferentes. O predicado

“homem” nas predicações “Pedro é homem” e “João é homem” tem

um sentido unívoco, pois o que está sendo atribuído a entes numericamente

De interpretatione, op. cit., 1 7a39-40. A. de Libera cita a distinção conceitual de Pedro de Espanha entre

predicável e universal: predicável é o que está apto a ser dito de muitos, e universal, o que é apto a existir

em muitos. (Ver:

De ente, op. cit., cap. 3, p. 93 : “Ergo patet quod natura hominis absolute considerata abstrahit a quolibet esse,

ita tamen quod non fiat praecisio alicuius eorum. Et haec natura sic considerata est quae est praedicatur de

individuis omnibus”.

Ver sobre esse problema : De ente, op. cit., p. 91-94 e o livro de LIBERA, 1996, p. 281-282.

CAJETANO, 1964, p. 156.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 33

diferentes (Pedro e João) é a essência absolutamente considerada, que por

fazer abstração das características individuais de Pedro e de João, pode ter a

mesma relação de semelhança uniforme com Pedro e com João, que são indivíduos

que na realidade têm uma essência numericamente distinta. Tomado

nele mesmo, independentemente da sua ocorrência na predicação, o conceito

homem não significa nem a essência individual de João nem a de Pedro. O seu

significado independe do modo pelo qual o seu conteúdo existe no indivíduo

ou na mente. Não só a universalidade do conceito que possibilita que a essência

seja predicável de muitos indivíduos, como também a sua existência singular

neste ou naquele indivíduo, são acidentais à própria essência enquanto ela é

absolutamente considerada.

Mas como a essência absolutamente considerada que não significa qualquer

essência individual pode ser a similitude da essência de um ente singular?

Como um conceito universal, que exprime uma essência absolutamente considerada,

pode representar uma coisa singular?

Essas questões repercutem na análise lingüística dos enunciados predicativos.

Por razões epistêmicas e ontológicas, Tomás afirma que não é possível

inteligir as coisas singulares, compostas de matéria e de forma, a não ser mediante

conceitos. As coisas singulares materiais não são inteligíveis diretamente

pelo intelecto em razão da matéria, que é o seu princípio da individuação,

ser apenas potencialmente inteligível. Só indiretamente, mediante uma certa

reflexão, o intelecto conhece as coisas singulares. É preciso abstrair, isto é,

deixar de lado as condições individualizantes das coisas singulares materiais,

para torná-las inteligíveis em ato. Em razão disso, o intelecto humano forma

conceitos, que expressam naturezas absolutamente consideradas. Ora, como

já assinalamos, numa oração predicativa, o sujeito lógico tem a função de

mencionar coisas. As expressões que exercem a função de sujeito lógico numa

oração predicativa são termos gerais, que significam conceitos, pois se não

significassem conceitos, as coisas singulares, em princípio não seriam inteligidas,

não podendo, em conseqüência, ser mencionadas. Uma pergunta, então,

se impõe: Como termos gerais, que significam conceitos universais, podem

mencionar coisas singulares, se conceitos exprimem essências absolutamente

consideradas, portanto, qüididades sem qualquer relação com coisas singulares?

Como os termos gerais significando conceitos podem mencionar coisas

singulares?

A semântica de Tomás classifica as orações predicativas elementares

(unas e simples , segundo o vocabulário tomásico) do ponto de vista da sua

Summa theologiae, I, 86, a. 1.

Peryermenias, op. cit., I, cap. 10, p. 51-52.

Ibidem, I, cap. 8.

34 Raul Landim Filho

qualidade (afirmativas/negativas) e do ponto de vista da sua quantidade (universais/

particulares/singulares/indefinidas). Uma oração predicativa é universal,

se o seu conceito-sujeito é tomado universalmente. Note-se que o conceito

é sempre universal. Quantificá-lo significa tomar o universal (conceito)

universal, particular ou singularmente. Uma oração predicativa é particular

(singular), se o seu conceito-sujeito é tomado particularmente (singularmente).

Uma oração predicativa é indefinida, se o seu conceito-sujeito não é precedido

pelos sincategoremas “todo”, “algum”, “este”. Nesse caso, ela é assimilada a

uma oração particular. Assim, quantificar uma oração significa quantificar o

conceito-sujeito da oração predicativa. Mas, qual é o sujeito lógico dessas

orações quantificadas, se o seu conceito-sujeito é sempre um universal que

pode ser tomado universal, particular ou singularmente?

Do ponto de vista tomásico, não seria equivocado afirmar que os sujeitos

lógicos (aquilo sobre o que versa a oração predicativa elementar) são sempre

os indivíduos singulares ora considerados enquanto singulares ora considerados

enquanto o que é comum a vários indivíduos singulares. De fato, no seu

Comentário ao De interpretatione de Aristóteles, Tomás explica que se pode

considerar numa coisa singular o que lhe é próprio (que, portanto, pertence

somente a essa coisa singular) e também o que é comum a diversas outras coisas

singulares. Pode-se atribuir a Sócrates o que pertence somente a Sócrates,

como também se pode atribuir a Sócrates o que é comum a Sócrates, a Platão

e a outros indivíduos.

Tomás, comentando Aristóteles, explica o sentido dos quantificadores da

seguinte maneira. Pode-se predicar algo do universal de duas maneiras: a)

como tendo uma existência separada dos singulares (uma existência na mente,

por exemplo) ou b) como estando nos singulares. Isso explicaria a diferença

entre os seguintes tipos de enunciado: Homem é uma espécie e O homem é

mortal . O caso “a” foi analisado exaustivamente pela teoria medieval da suposição

que diferenciou diversos tipos de suposição, o que, entre outras coisas,

permitiu distinguir enunciados do tipo homem tem 5 letras dos enunciados do

tipo homem é uma espécie. Mas, para Tomás, a quantificação aplica-se somente

ao caso “b”. Como já assinalamos, o (conceito) universal pode ser tomado

Certos lógicos medievais aceitavam que o predicado também pudesse ser “quantificado”: o predicado de

uma oração predicativa afirmativa seria tomado particularmente; o predicado de uma oração predicativa

negativa seria tomado universalmente.

Obviamente, essa análise se aplica às orações predicativas cujos termos gerais significam o universal

direto.

Assinale-se que não existe artigo definido em latim.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 35

universal, particular ou singularmente. O que significaria, por exemplo, tomar

o universal universalmente? Tomás explica:

Com efeito, algumas vezes se atribui alguma coisa a um universal [a um conceito

universal] em razão de sua natureza universal; diz-se, então, que algo é predicado

universalmente dum universal, pois este universal convém a todos os singulares nos

quais ele se encontra; também para significá-lo nas predicações afirmativas forjou-se

a expressão “todo” que designa um predicado atribuído a um sujeito universal para

todas aquelas coisas que estão contidas sob esse sujeito.

O conceito universal (obtido por abstração não-precisiva), que é sujeito

de uma oração predicativa, pode significar uma única coisa. Nesse caso, o

conceito universal é tomado singularmente. Daí as orações da forma: Este

homem (seja Sócrates) é X. Mas o conceito universal pode significar também

o que é comum a todas ou a algumas coisas singulares. Daí as orações da forma:

Todo homem (isto é, Sócrates e Platão e Aristóteles e ...) é X e Algum homem

(Sócrates ou Platão ou ...) é X. Nesse caso, o conceito universal é tomado universal

ou particularmente significando uma propriedade comum a diferentes

indivíduos. Daí se segue que o sujeito lógico não é a propriedade comum expressa

pelo conceito, mas são os indivíduos que têm em comum a propriedade

significada pelo conceito.

Explicar dessa maneira a função dos quantificadores pressupõe que os

conceitos universais (obtidos por abstração não-precisiva) tomados universal,

particular ou singularmente tenham uma relação com as coisas singulares.

Assim, o conceito universal significaria singulares sob uma propriedade

comum. Como justificar essa tese, uma vez que os conceitos têm como conteúdo

essências absolutamente consideradas?

A 1ª operação do intelecto envolve uma relação com o sensível pelo fato

de a qüididade ter sido abstraída da imagem sensível. Mas envolve também

uma outra relação com o sensível em razão da operação denominada por

Tomás de “retorno à imagem sensível” . A justificação da necessidade dessa

operação é complexa, pois envolve considerações epistêmicas e ontológicas.

Como já assinalamos, é tese tomásica que o intelecto apreende diretamente

apenas o universal, só indiretamente o singular, pois este só seria captado pelos

sentidos . Assim, se o conhecimento humano tivesse como objeto próprio

apenas a qüididade expressa conceitualmente, poderiam ser conhecidas pelo

intelecto humano apenas as formas separadas da matéria, representadas pelas

Peryermenias, op. cit., I, cap. 10, p. 52.

Summa theologiae, I, 84, a. 7.

Summa theologiae, I, 86, a. 1 . Note-se que o intelecto apreende diretamente, mas não imediatamente, o

universal, já que o universal é obtido pela operação de abstração.

36 Raul Landim Filho

determinações inteligíveis abstratas. Mas, segundo a tese hilemórfica, pertence

à natureza dessas formas existirem num indivíduo composto de matéria e de

forma. É da razão da natureza da pedra existir nessa pedra . Portanto, se o

intelecto humano tiver o poder de conhecer, o objeto próprio de seu conhecimento

não pode ser a qüididade que é expressa conceitualmente, mas deve ser

a qüididade nas coisas materiais . A qüididade abstrata é sempre para Tomás

indeterminada; o determinado é sempre o singular concreto . E este só pode

ser “representado ou conhecido pelo ‘retorno à imagem sensível’”.

É, portanto, necessário concretizar a qüididade ou fazer, segundo a expressão

de Maréchal, uma síntese concretiva, isto é, correlacionar a qüididade

abstrata com a imagem sensível que, tomada nela mesma, é uma representação

subjetiva de um conteúdo singular. Essa síntese concretiva torna inteligível a

imagem e mostra como o conceito universal pode ser considerado como uma

representação (similitude) inteligível de objetos singulares.

Mas a síntese concretiva é ainda uma operação que pertence à 1ª operação

do intelecto. Ela não é uma síntese judicativa entre o predicado e o sujeito,

é apenas uma condição para que seja efetuada uma predicação. De fato, as

orações predicativas afirmativas elementares têm a forma S é P, onde S

está no lugar de um termo geral, quantificado ou não. Os sujeitos das orações

predicativas são sempre termos gerais que significam conceitos universais. A

relação conceito-imagem é uma condição para que um conceito possa mencionar

ou representar objetos singulares num juízo por composição e possa,

dessa maneira, exercer a função de sujeito da oração predicativa.

Assim, a síntese concretiva permite explicar que sob uma propriedade

comum, expressa conceitualmente, estão contidas representações sensíveis de

objetos singulares. Isso tornaria uma série de definições ou de teses tomásicas

plausíveis: a definição do universal como o que pode ser dito de muitos; a

tese de que o sujeito lógico das orações predicativas elementares com termos

gerais quantificados seria as coisas singulares etc.

3. Predicação, composição e divisão

A 1a operação da mente concerne à representação conceitual de objetos; a

2ª operação, ao conhecimento de objetos. Habitualmente, a 2ª operação do intelecto

é denominada pelos intérpretes tomistas de operação judicativa ou de

(...) sicut de ratione naturae lapidis est quod sit in hoc lapide, et de ratione naturae equi quod sit in hoc

equo, et sic de aliis” (Summa theologiae, I, 84, a. 7, c).

Summa theologiae, I, 85, a. 8 ; I, 88, a. 2 e 3.

.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 37

juízo. No entanto, de certa maneira, como já assinalamos, os sentidos também

julgam. De fato, Tomás denomina essa 2ª operação de composição e divisão.

Assim, é útil distinguir o juízo, que pode ser um ato dos sentidos ou do intelecto,

do ato propriamente intelectual que consiste em julgar por composição

e divisão que caracteriza a 2ª operação. O intelecto humano conhece judicativamente

mediante composição ou divisão.

A composição de que trata a 2ª operação do intelecto não é, no entanto,

uma mera união de conceitos, como seria a que uniria dois conceitos distintos;

por exemplo, a que seria expressa pelo conceito complexo homem justo.

Compor e dividir significam sintetizar conceitos por modo de predicação.

Tomás explica de maneira precisa o significado de uma composição conceitual

por predicação: “Em toda proposição, uma forma significada pelo predicado

ou se aplica a alguma coisa significada pelo sujeito ou então é da coisa removida”.

Numa oração predicativa afirmativa, mediante o conceito-sujeito, é

expressa uma propriedade sob a qual podem cair diversas coisas (objetos) que

têm em comum essa propriedade. Mediante o conceito-predicado é expressa

uma propriedade que se aplica às coisas mencionadas pelo conceito-sujeito.

Graças ao conceito-sujeito, o conceito-predicado (que significa uma forma )

é relacionado com as coisas mencionadas pelo sujeito da oração predicativa.

Assim, vê-se que a oração predicativa não pode ser analisada como se fosse

uma relação entre duas coisas significadas pelo conceito-sujeito e pelo conceito-

predicado. Ela é analisada por Tomás de maneira análoga à relação da

forma com a matéria: o predicado significa uma forma que determina inteligivelmente

a coisa significada pelo sujeito que, dessa maneira, exerce a função

de matéria na composição hilemórfica. “Os predicados são assumidos formalmente

e o sujeito materialmente.

A composição ou divisão predicativa é caracterizada pela distinção de

duas funções, ambas exercidas por conceitos: o conceito-sujeito menciona

coisas (uma determinada coisa ou algumas coisas ou todas as coisas que têm

Ver, por exemplo, De veritate, op. cit., I, 9 e Summa theologiae, I, 17, a. 2.

“(...) mas quando julga que a coisa é da maneira que é a forma que apreende da coisa; então primeiramente

conhece e diz a verdade. E faz isso compondo e dividindo; pois em toda proposição alguma

forma significada pelo predicado ou é aplicada a alguma coisa significada pelo sujeito ou é removida dele”

(Summa theologiae, I, 16, a. 2, c; grifo nosso).

Idem.

Ver ANSCOMBE e GEACH, 1 961, p. 75-81. Segundo esses autores, o que Tomás denomina de forma

pode ser expresso como um predicado lógico... é P ou (no caso de a forma ocupar a posição de sujeito da

predicação) pode ser significado pela expressão P de..., exigindo, assim, um complemento de um nome

(próprio) de objeto. Mas a semântica tomásica terá a noção de nome próprio? Nome próprio não seria uma

descrição definida disfarçada?

Summa theologiae, I, 1 3, a. 1 2, c. e Peryermenias, op. cit., I, cap. 8, p. 42: “(...) pois o predicado é relacionado

ao seu sujeito como a forma à matéria”.

38 Raul Landim Filho

em comum uma propriedade) e o predicado só classifica ou determina inteligivelmente

as coisas pela mediação do conceito-sujeito. Daí se compreende

a tese do lógico tomista Vincent Ferrer que afirmava que os predicados não

supõem, pois não mencionam diretamente as coisas; só o conceito-sujeito na

predicação pode fazer suposição de existência; os predicados apenas classificam,

mediante propriedades, as coisas mencionadas pelo conceito-sujeito.

Qual é a operação lingüística que significa a operação de composição e

divisão?

Tomás de Aquino distinguiu no Peryermeneias as orações denominadas

de orações perfeitas (como as orações interrogativas, imperativas, deprecativas

etc.), que se caracterizam por serem orações que não têm valor de verdade, das

orações perfeitas que têm valor de verdade e que são denominadas de enunciados.

Assim, enunciados seriam orações cujo gênero seriam as orações perfeitas.

As orações que Tomás denomina de orações perfeitas são as que denominamos

de orações predicativas. Estas se caracterizariam pela aplicação ou

exclusão de uma propriedade à coisa significada pelo sujeito. Dessa maneira,

fica determinado o que está sendo atribuído ao que está sendo mencionado.

Assim, por exemplo, por satisfazer as condições da predicação, uma oração

interrogativa seria uma oração predicativa, mas não seria um enunciado, pois

interrogações não são nem verdadeiras nem falsas.

Uma conseqüência dessa distinção é a de que as orações predicativas,

embora nelas o predicado esteja unido ao sujeito pela cópula, não envolvem

uma descrição do real, pois não dizem ou afirmam que algo é ou não é o caso.

No entanto, a síntese do predicado com o sujeito na predicação se realiza

mediante o verbo ser. Qual é o significado desse verbo nas orações predicativas?

Ao lado de sua função de síntese, ele não teria também uma função

existencial? Ele não significaria (ou co-significaria, segundo a expressão de

Tomás) que algo seria o caso? Nesse caso, as orações predicativas não teriam,

nelas mesmas, uma função apofântica? Em conseqüência, elas não deveriam

ser assimiladas a enunciados?

Ao lado da distinção entre as orações perfeitas que têm e as que não

têm valor de verdade, Tomás introduziu também uma outra distinção que se

aplica às orações predicativas e, conseqüentemente, aos enunciados. Trata-se

da diferença entre orações predicativas de segundo e de terceiro adjacente.

Essa distinção esclarece a função desempenhada pelo verbo ser e diferencia a

função atributiva da função existencial dos enunciados.

FERRER, 1977, p. 93.

Peryermeneias, op. cit., I, cap. 7.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 39

Uma oração de terceiro adjacente é composta de um termo-sujeito e de

um predicado formado por duas palavras: o verbo ser e uma outra expressão

(termo-nome que significa um conceito). A forma desse enunciado é S é P,

onde é P é uma expressão complexa, formada por dois termos, sendo que um

deles é um nome.

(...) é é predicado como adjacente ao principal predicado. E diz-se que é terceiro,

não porque seja um terceiro predicado, mas porque é uma terceira expressão colocada

no enunciado que, simultaneamente, com um nome-predicado forma um único

predicado, de tal maneira que o enunciado é divido em duas e não em três partes

(grifos nossos).

Assim, o verbo ser, enquanto exerce a função de cópula, tem o sentido do

verbo inesse: a forma significada pelo sujeito está (ou não) na coisa significada

pelo sujeito.

Uma oração de segundo adjacente é formada por dois termos: termo-sujeito

e um termo simples, que é um verbo, pois não há oração predicativa sem

verbo. Se o verbo da oração de segundo adjacente é o verbo ser, a oração predicativa

significa que o que é significado pelo termo-sujeito existe. Note-se que

essa predicação “existencial” poderia ser usada numa pergunta, numa prece,

poderia ser usada, portanto, sem função apofântica.

Quando aplicada aos enunciados, a distinção entre orações de segundo

adjacente e de terceiro adjacente permite diferenciar lingüisticamente a função

existencial da função atributiva dessas orações. O enunciado de segundo adjacente

da forma S é é um enunciado existencial e significa que existe o objeto

mencionado pelo sujeito: “(...) quando se diz que Sócrates é (existe): através

disso nada de outro pretendemos significar senão que Sócrates existe na natureza

(sit in rerum natura)”. Mas, num enunciado de terceiro adjacente (da

forma S é P), não é afirmada diretamente a existência efetiva do que é expresso

pelo termo-sujeito, mas é dito que a coisa indicada pelo sujeito satisfaz

à propriedade significada pelo predicado. Assim, num enunciado de terceiro

adjacente, a existência da coisa mencionada não é afirmada, embora possa

ser suposta. Obviamente, supor a existência de uma coisa não equivale afirmar

sua existência.

Peryermenias, op. cit., II, cap. 2, p. 88.

Libros metaphysicorum, 1, VI, cap. 4, n. 1 223: “Assim, aqui afirmação é denominada (dicitur) composição

porque ela significa que o predicado está (inesse) no sujeito. Mas a negação é denominada (dicitur)

divisão, porque ela significa que o predicado foi removido do sujeito”.

Peryermenias, op. cit., I, cap. 8, p. 40-41.

Ibidem, II, cap. 2, p. 88.

40 Raul Landim Filho

Mas, algumas vezes é não é predicado por si, como predicado principal, mas como

unido ao predicado principal para conectá-lo ao sujeito, assim como quando se diz

Sócrates é branco. Não é intenção do locutor afirmar que Sócrates existe na natureza,

mas de atribuir a ele a brancura mediante este verbo é (grifos no original).

Dessa maneira, Tomás parece rejeitar a análise do enunciado predicativo

da forma S é P como significando S existe enquanto P , pois nos enunciados

de terceiro adjacente, a existência não é posta, mas é apenas suposta. Isso

mostra, que a forma predicativa ou categórica do enunciado não é suficiente

para determinar o gênero de suposição de existência que deve ser feito para

que o enunciado seja verdadeiro. Assim, por exemplo, enunciados predicativos

elementares negativos, ao contrário dos enunciados predicativos afirmativos,

podem ser verdadeiros mesmo que não existam as coisas mencionadas pelo

termo-sujeito.

4. Enunciado e juízo por composição e divisão

Tomás de Aquino afirma que, dentre as orações predicativas, só os enunciados

têm valor de verdade. Daí se segue que só os termos complexos da 2ª

operação do intelecto, isto é, os juízos por composição e divisão, podem ter

valor de verdade. Termos incomplexos, os conceitos, não seriam nem verdadeiros

nem falsos. No entanto, certos textos de Tomás contrariam essa tese,

pois dizem que as faculdades cognoscitivas não podem errar e são sempre

verdadeiras em relação aos seus objetos próprios. Há, portanto, verdade nas

operações dos sentidos e na 1ª operação do intelecto . Ora, como o objeto próprio

da faculdade intelectiva é a qüididade das coisas materiais, só acidentalmente

o intelecto se enganaria nas definições que explicitam as características

das qüididades.

Haveria uma inconsistência nas afirmações de Tomás de Aquino: de um

lado só os termos complexos por composição e divisão seriam verdadeiros ou

falsos. Por outro lado, os sentidos e o intelecto (enquanto apreende as qüididades

das coisas materiais) são verdadeiros em relação aos seus objetos próprios.

Portanto, o que resulta das operações que precedem o ato judicativo

por composição e divisão seria verdadeiro. Como, então, compatibilizar as

afirmações tomásicas: de um lado só há verdade no juízo por composição e divisão,

por outro lado, o termo de algumas das operações pré-judicativas pode

ser considerado verdadeiro?

Peryermenias, op. cit., II, p. 88.

Ver BÄCK, 2000, p. 98-131.

Summa theologiae, I, 17, a. 2-3; I, 85, a. 6 e Peryermenias, op. cit., I, cap. 3, p. 16.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 41

O esclarecimento dessa questão nos remete à análise da noção de verdade.

Tomás de Aquino analisa a verdade sob três aspectos : 1) o fundamento

da verdade (o ente), aquilo que torna um enunciado verdadeiro, 2) a definição

formal da verdade, que é a conformidade do intelecto à coisa e 3) a conseqüência

da verdade, que é o conhecimento.

Os dois primeiros aspectos não são problemáticos quando formulados

num contexto realista. Se a verdade é definida formalmente como conformidade

do intelecto à coisa, é a coisa real que torna o enunciado verdadeiro,

“(...) assim, a entidade da coisa precede a razão da verdade, mas a cognição

é certamente o efeito da verdade”. Qual o significado preciso desse terceiro

aspecto da análise da verdade?

Tomás parece ter sido levado a formular essa tese em razão dos seguintes

argumentos: as species sensíveis , e, particularmente, a species sensível da

imaginação , são representações (similitudes) das coisas sentidas. Os conceitos

qüididativos são também similitudes de propriedades de coisas. Em relação

aos seus objetos, os sensíveis próprios só acidentalmente podem ser falsos.

Tal ocorre também em relação aos conceitos na medida em que a qüididade

das coisas materiais é o objeto próprio do intelecto humano e que conceitos

significam qüididades . Pode-se, então, afirmar que, sob esse aspecto, “descobre-

se que os sentidos são verdadeiros de alguma coisa ou que o intelecto

também o é quando conhece aquilo que é. Mas não que conheça ou diga a

verdade”. Assim, se os objetos próprios dos sentidos e as qüididades, expressas

pelos conceitos, podem ser considerados verdadeiros, segundo Tomás, as

faculdades que apreendem esses objetos não conhecem nem dizem a verdade

(grifos no original). Só o intelecto no juízo por composição e divisão pode

conhecer sua conformidade à coisa conhecida, isto é, só no juízo a verdade é

conhecida. Por quê?

Os atos mentais das faculdades cognoscitivas envolvem reflexão.10 Refletir

é a consciência (cognitio) que se tem do exercício de um ato mental,11 é

De veritate, op. cit., I, 1.

Idem. Ver também: Summa theologiae, I, 16, a. 2, c.

Summa theologiae, I, 17, a. 2; I, 78, a. 4, ad 2.

Summa theologiae, I, 79, a. 4, ad 4.

De veritate, op. cit., I, a. 11 ; Summa theologiae, I, 17, a. 2.

Summa theologiae, I, 17, a. 3; I, 85, a. 6.

Summa theologiae, I, 16, a. 2, c. (grifos no original)

Summa theologiae, I, 1 6, a. 3, c. Ver também Libros metaphysicorum, l, VI, cap. 4 e Peryermenias, op. cit.,

I, cap. 3, p. 16-17.

“Daí conhecer esta conformidade é conhecer a verdade” (Summa theologiae, I, 16, a. 2, c).

10 De veritate, op. cit., q. 1 , a. 9. Ver o comentário clássico desse artigo por BOYER, 1 924, p. 219-224 e o livro

de DE FINANCE, 1946, p. 23- 46 e o de PUTALAZZ, 1991, p. 150-202.

11 Os atos sensíveis têm também uma certa reflexão: “Porém os sentidos... conhecem o sensível, mas também

conhecem que sentem...” (De veritate, op. cit., I, 9).

42 Raul Landim Filho

conhecer que se conhece; é, portanto, a consciência do ato exercido. O ato de

predicar, enquanto ato do intelecto, envolve reflexão. Mas a reflexão envolvida

no ato de predicar é a consciência da relação (proportio) da atribuição da

forma intencional significada pelo predicado à coisa significada pelo sujeito;

é, portanto, consciência da relação da atribuição da forma (expressa pela

species inteligível) ao objeto/coisa. Portanto, o ato de predicar é um ato exercido

com consciência e, nesse caso, a consciência é a consciência da relação da

representação intencional, expressa pelo predicado, ao objeto significado pelo

sujeito. Nesse caso, a consciência não é algo que se superpõe ao ato, mas algo

que constitui (e não apenas acompanha) o ato de predicar, isto é, o ato de predicar

depende da consciência do ato porque é por ela constituído. Por quê?

O ato de predicar tem o intelecto como seu princípio. Em razão disso, a

consciência do ato de predicar envolve a consciência desse princípio. A consciência

desse princípio é a consciência da finalidade (ou função) do intelecto.

Tomás exprime a consciência dessa “função” como sendo a consciência da

“natureza” do intelecto. Não se trata, no entanto, da consciência qüididativa

da essência do intelecto na medida em que o intelecto é uma faculdade imaterial,

independente do corpo, que tem a alma humana como seu sujeito, pois,

em caso contrário, só os filósofos metafísicos poderiam predicar. Trata-se,

nesse caso, da consciência de que a finalidade do intelecto é a de visar às coisas

ou “a de se conformar às coisas” . O intelecto seria, então, uma faculdade que

se caracterizaria por um dinamismo intrínseco, o de visar às coisas .

Assim, segundo o texto do De veritate, a atribuição de uma propriedade,

expressa pelo predicado, a uma coisa, mencionada pelo sujeito, tem por condição:

a) a consciência (cognitio) da relação (proportio) do ato à coisa, b) que,

por sua vez, tem como condição a consciência de que o intelecto é o princípio

do ato de predicar e c) que finalmente tem como condição a consciência da

“natureza” do intelecto, isto é, a consciência de sua função ou de seu dinamismo,

que é o de se conformar às coisas. A reflexão (consciência ou cognição)

que constitui o ato de predicar e que envolve a consciência da “natureza” do

intelecto é denominada de reflexão completa.

Ter uma species inteligível, como ocorre, por exemplo, quando se apreende

uma qüididade, pode envolver consciência na medida em que o ato de

Essa tese é apenas postulada no De veritate, mas foi longamente tematizada por Maréchal no que ele

denominou, no seu livro, de Crítica Metafísica do Objeto. Ver Le point de départ de la métaphysique, op.

cit., p. 49-51.

p. 1 95:

sua essência’; conhecer a natureza do intelecto significa apreender (saisir) o princípio do dinamismo intelectual

que conduz o intelecto a se conformar às coisas, por natureza, ao que é”. A noção de dinamismo

intelectual é central à interpretação marechaliana da epistemologia tomásica. Graças a ela, seria possível,

segundo Maréchal, superar o formalismo da interpretação kantiana do juízo.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 43

formar um conceito qüididativo é um ato intelectual; mas a consciência desse

ato não envolve a consciência da relação de atribuição entre a forma e a coisa,

pois é essa relação que caracteriza o ato de predicar e o distingue do ato de

formar conceitos. Não envolvendo essa consciência da relação, não pode envolver

a consciência do dinamismo do intelecto, que é o de se conformar às

coisas. Segue-se que o ato de produzir conceitos não envolve uma reflexão

completa.

Já assinalamos que “orações predicativas” significam composição e divisão

pressuposta por todo juízo intelectual; “enunciados” significam juízos

por composição e divisão, que se caracterizam por terem valor de verdade.

Mas se “predicar” significa compor ou dividir e se a noção de juízo por composição

e divisão não é assimilada à noção de predicação, é legítimo perguntar

se as condições acima indicadas são condições necessárias e suficientes para

a realização do ato predicativo (ou do ato de composição e divisão) ou se são

condições necessárias e suficientes para a realização do ato judicativo por

composição e divisão.

O texto do De veritate concerne o conhecimento da verdade, isto é, o conhecimento

da conformidade do juízo com a coisa, que só o juízo por composição

e divisão (e não a mera predicação) é capaz de exprimir. Mas, se é assim, a

mera predicação (ou composição e divisão) não contém uma condição que só

o juízo por composição e divisão pode conter e que o torna suscetível de ser

efetivamente verdadeiro ou falso. Qual seria essa condição?

No Comentário à metafísica, Tomás escreve: “Com efeito, os termos simples

não significam nem a verdade nem a falsidade. Mas os termos complexos têm

verdade ou falsidade através da afirmação e da negação” (grifo nosso).

Qual o significado das expressões afirmação e negação?

Comentando um texto do De interpretatione de Aristóteles e algumas

de suas interpretações medievais, Tomás assume a análise de Amônio e afirma:

“(...) ele [Ammonius] acrescenta (subdit) que a afirmação é a enunciação de

Essa afirmação significa que o dinamismo intelectual só se exprime conscientemente no juízo por composição

e divisão. No seu comentário à metafísica (Libros metaphysicorum, l, VI, cap. 4, n. 1 236), Tomás

resume o seu argumento da seguinte maneira: “Porém o intelecto tem em si a similitude das coisas inteligidas

quando concebe as razões dos incomplexos. Mas, em razão disso ele não julga a própria similitude,

mas só faz isso quando compõe e divide. Com efeito, quando o intelecto concebe o que é animal, mortal,

racional, ele tem em si a similitude de homem, mas ele não conhece por causa disso que ele tem essa similitude

porque não julga que ‘homem é um animal racional mortal’. Daí somente nessa segunda operação

do intelecto [composição e divisão] está a verdade ou a falsidade segundo que o intelecto não somente

tem a similitude da coisa inteligida, mas também reflete [reflectitur] sobre ela [similitude] a conhecendo e a

julgando”.

Libros metaphysicorum, 1, VI, cap. 4, n. 1223.

De interpretatione, op. cit., 1 7ª23-17ª25: “Assim, um enunciado simples é uma expressão oral significativa

sobre aquilo que é algo ou não é (de eo quod est aliquid vel non est), segundo as divisões do tempo. Mas

a afirmação é a enunciação de algo sobre algo e a negação é a enunciação de algo separado de algo”.

44 Raul Landim Filho

algo sobre algo pela qual é significado o ser e a negação é a enunciação de

algo separado de algo, o que significa o não-ser” (grifos no original).

Qual o sentido desse texto?

Habitualmente, uma predicação é denominada afirmativa se a função da

cópula é a de compor o predicado com o sujeito. Para realizar essa função, é

usado o verbo ser. A predicação é denominada negativa se a função da cópula

é a de dividir ou a de separar o predicado do sujeito. Obviamente, essa função

é realizada quando a cópula é precedida pelo operador “não”. Mas a afirmação

referida pelo texto de Tomás não é uma afirmação ou negação predicativa, é

uma afirmação ou negação apofântica, pois a sua função não é apenas a de

compor ou separar o predicado do sujeito, mas é, através dessa composição

ou divisão, pôr como real a composição ou separação; é, assim, afirmar (ou

negar) que algo é ou não o caso.

A afirmação e a negação apofânticas são operadores que exercem suas

funções através da afirmação ou da negação predicativa, transformando a predicação

afirmativa num enunciado afirmativo ou transformando uma predicação

negativa num enunciado negativo. Enunciar uma predicação afirmativa

significa considerar que a propriedade expressa pelo predicado está efetivamente

na coisa mencionada pelo conceito-sujeito; enunciar uma predicação

negativa significa, por sua vez, excluir uma propriedade (expressa pelo

conceito-predicado) de algo efetivamente real ou significa considerar nãoexistente

a coisa mencionada pelo conceito-sujeito. Por isso, ao afirmar ou ao

negar uma predicação, é significado o ser ou o não-ser. Mas, significar o ser ou

o não-ser através de uma composição ou divisão não é algo que a predicação

faça por si mesma, mas é algo que o enunciado faz graças à afirmação ou à

negação apofântica. Assim, afirmação e negação são operadores apofânticos

e predicativos, pois, de um lado, transformam uma predicação numa enunciação,

pondo a predicação como real (objetiva); por outro lado, são também

operadores predicativos que exprimem ou bem a união ou bem a separação do

predicado com o sujeito.

Tendo em vista a definição formal da verdade (concordância do intelecto

com a coisa) e a função dos enunciados afirmativos ou negativos, é possível

analisar suas condições de verdade. Surge, então, uma questão preliminar que

despertou um certo interesse na semântica medieval: Qual a relação da negação

com o valor de verdade falso? O falso, assim como a negação, significa o

não-ser?

Peryermenias, op. cit., I, cap. 8, p. 45.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 45

Tomás distingue claramente na Suma teológica os sentidos das noções

de negação, de privação e do valor de verdade falso. A negação não põe algo

como efetivamente real [non ponit aliquid], pois não põe o predicado como

pertencendo a um sujeito ou não “supõe” o sujeito como existente. A privação

põe o sujeito como existente, mas não atribui ao sujeito algo de efetivamente

real [non ponit aliquid]. É o que ocorre, por exemplo, com o enunciado a cegueira

existe, que significa há algo que é cego. Esse enunciado “põe” a existência

do sujeito, embora a pretensa “propriedade” (cegueira), atribuída ao

sujeito, não seja, nela mesma, um ente, algo de efetivamente real, mas apenas

a privação de uma propriedade ou de uma faculdade. O falso, assim como o

verdadeiro, tem como “norma” o real (o ente) e, sob esse aspecto, ele “supõe”

algo de real, falsum autem aliquid ponit. Mas, ao contrário do verdadeiro, o

falso exprime uma concepção inadequada da realidade.

Num célebre texto do Peryermenias onde é formulada a conhecida tese

da bipolaridade do enunciado que caracteriza a interpretação realista da verdade,

Tomás pretende, de um lado, evitar qualquer ambigüidade na interpretação

da negação, por outro lado, pretende mostrar que enunciados afirmativos

e negativos, quando mencionam as mesmas coisas e atribuem a elas as mesmas

propriedades, estão numa relação de oposição contraditória. Para evitar ambigüidades

sobre a interpretação da negação, ao invés de definir o valor de

verdade do enunciado negativo em função do valor de verdade do enunciado

afirmativo, Tomás mostra que as condições de verdade desses enunciados

devem ser formuladas de maneira independente, pois cada um deles, além de

exprimir a afirmação ou negação predicativa, correlaciona, a seu modo, o que

é significado pela oração predicativa com a realidade. Assim, por exemplo,

um enunciado afirmativo é verdadeiro se enuncia que é o que é; um enunciado

negativo é falso se enuncia que não é o que é; um enunciado afirmativo é falso

se enuncia que é o que não é, um enunciado negativo é verdadeiro se enuncia

que não é o que não é. Fixadas as condições de verdade dos enunciados afirmativos

e negativos, fica evidenciada não só a função apofântica e predicativa

deles, como também a relação de oposição contraditória entre eles.

Mas a afirmação de que um enunciado negativo verdadeiro significa que

não é o que não é compromete a ontologia de Tomás de Aquino com o que foi

denominado de fatos negativos? O que não é, o não-ser, seria o que tornaria

verdadeiro o enunciado negativo?

Através do enunciado negativo verdadeiro não é significado que o que

foi separado pela predicação corresponde ao não-ser, como se o não-ser fosse

Summa theologiae, I, 17, a. 4, c.

De interpretatione, op. cit., 17a26-29; Peryermenias, op. cit., I, 9, p. 47.

46 Raul Landim Filho

uma realidade tal como é o ser, mas é significado que na realidade não se

encontra a composição da propriedade (expressa pelo predicado) com a coisa

(mencionada pelo sujeito) ou que a própria coisa, mencionada pelo sujeito,

inexiste Por isso, graças à negação, pode-se “dizer o não-ser” sem se comprometer

com uma ontologia de fatos negativos.

5. Conclusão

São conhecidas as disputas entre intérpretes tomistas do passado e do

presente sobre o papel que as noções de essência (ou qüididade), ente, ser e

existência desempenham na metafísica tomásica. Essas noções apareceram na

exposição da teoria judicativa tomásica quando foram analisadas as noções

de conceito, de juízo por composição e divisão e de enunciado existencial de

segundo adjacente. As diferentes funções que essas noções exercem na teoria

do juízo são indícios de certas teses da metafísica tomásicas que afirmam, por

exemplo, a distinção ou composição real entre ser e essência no ente finito.

Conceitos conectados às imagens são representações (similitudes) do

que são as coisas singulares. Exprimem de modo universal qüididades que,

tomadas nelas mesmas, não são nem singulares nem universais, embora

existam de modo singular nas coisas materiais e de modo universal/abstrato

no intelecto .

A formação de conceitos é uma etapa da produção de juízos. Conceitos

exercem no juízo o papel de sujeito e de predicado permitindo que “algo seja

dito de algo”. Mas a predicação não é ainda uma instanciação de qüididades

num sujeito singular existente. Tomás escreve no De ente et essentia : “(...)

toda essência ou qüididade pode ser pensada sem que nada seja pensado do

seu ser: posso com efeito inteligir o que [quid est] é homem ou o que é fênix e

contudo ignorar se existe um tal ser na natureza; é claro que o ser é outra coisa

que a essência ou qüididade”. Esse argumento parece se apoiar na diferença

entre conceito e juízo e demonstra a distinção lógica (que não é ainda uma

distinção real) entre essência e ser.

Todos os enunciados afirmativos ou negativos, verdadeiros ou falsos,

significam o ser ou o não-ser, pois correlacionam a qüididade, expressa conceitualmente,

com o real. Na teoria do juízo, a noção de ser ainda não tem

o seu significado metafísico de “ato de todos os atos, perfeição de todas as

“Portanto, a própria natureza que ocorre ser inteligida ou abstraída ou a intenção de universalidade não

existe senão nos singulares, mas isso mesmo que é inteligido ou abstraído ou a intenção de universalidade

está no intelecto” (Summa theologiae, I, 85, ad 2).

De ente et essentia, op. cit., p. 102.

pre dica ção e juízo em tom ás de aquino 47

perfeições” . No juízo, ser é a realidade tomada nela mesma, que se opõe à

realidade representativa ou intencional. O ser é assim a “norma” da verdade.

Mas, sob esse aspecto, na teoria do juízo, a noção de ser não seria identificada

com a noção de ente, “o que tem ser”? Sem analisar essa difícil questão,

objeto de inúmeros livros e artigos, assinalamos apenas que, do ponto de vista

do juízo, é necessário distinguir o que o conceito apreende e aquilo que o

juízo, por composição e divisão, significa. Tudo o que é apreendido conceitualmente

pelo intelecto envolve a noção de ente . O ser não é expresso qüididativamente,

mas é “apreendido” ou significado pelo juízo , cuja função é a de

“pôr” como real (possível ou atual) o que ele significa ou representa.

Alguns enunciados são existenciais (como os de segundo adjacente da

forma S é), afirmando ou negando que de fato algo existe. Outros enunciados

verdadeiros supõem a existência de algo sem, contudo, afirmá-la (como os

enunciados afirmativos de terceiro adjacente da forma S é P); outros enunciados

são verdadeiros e não afirmam nem supõem a existência (como alguns

enunciados negativos de terceiro adjacente). Enunciados afirmativos ou negativos

são caracterizados pela noção de ser ou de não-ser, enunciados existenciais

são caracterizados pela afirmação ou negação da existência ou da atualidade

factual do que é mencionado pelo conceito-sujeito. Assim, produzir um

enunciado ou significar o ser mediante a produção de um enunciado afirmativo

não equivale a afirmar que algo existe. Do ponto de vista da teoria do juízo,

ser não tem o mesmo significado de existência.

As distinções de ser, de ente, de essência e de existência que estão envolvidas

na análise do juízo tomásica são sugestivas e remetem sua justificação

à análise metafísica. Seguindo, assim, certa tradição filosófica, vê-se

que a teoria do juízo tomásica pode ser a ante-sala ou “o ponto de partida”

da metafísica.

Referências Bibliográficas

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Basil Blackwell, 1961.

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