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segunda-feira, 15 de agosto de 2011

O matrimônio

Introdução

É sentido e sabido que a Teologia e a Pastoral se têm defrontado com a problemática levantada pelos cristãos que, depois de um primeiro matrimónio, celebrado religiosamente e terminado em divórcio, se tornam a casar apenas civilmente. A Igreja não reconhece esse matrimónio como sacramental, e, sem os considerar excluídos da comunidade, julga que, não estando em plena comunhão e, objectivamente, encontrando-se até em transgressão moral e disciplinar, não podem participar plenamente da sua vida, sobretudo no que respeita aos Sacramentos.

Os divorciados recasados já não são excluídos da Igreja. Outrora tratados como pecadores públicos, pouco recomendáveis, excluídos de todas as actividades paroquiais e privados de sepultura religiosa em caso de morte, os divorciados recasados já não são hoje excluídos da comunhão eclesial: “os Pastores procurarão que eles não se sintam separados da Igreja, já que podem e devem, como baptizados, participar na sua vida”.[1]

E no entanto são excluídos da comunhão eucarística: “A Igreja reafirma a sua disciplina segundo a qual não se pode admitir à comunhão eucarística os divorciados recasados, salvo se eles assumem o compromisso de viver em completa continência, isto é, de abester-se dos actos reservados aos esposos”.[2]

Nós aqui queremos abordar, num primeiro ponto, a concepção do matrimónio cristão; em seguida tentamos analisar a resposta da Igreja a respeito desta questão; depois trataremos da problemática da nulidade do matrimónio e em jeito de conclusão reflectiríamos um pouco sobre um tempo de conversão.

1- Concepção do matrimónio cristão

Retomando o ensinamento da Gaudium et Spes (nº48)[3], o novo Código de Direito Canónico de 1983 define o casamento como uma comunidade de toda a vida entre um homem e uma mulher, estabelecida aliança dos cônjuges, isto é, sobre o seu consentimento pessoal irrevogável (cc. 1055,1057).

Segundo o Catecismo da Igreja Católica o sacramento da matrimónio significa a união de Cristo com a Igreja. Confere aos esposos a graça de se amarem com o amor com que Cristo amou a sua Igreja.

As propriedades essenciais do matrimónio são a unidade e a indissolubilidade, as quais, no matrimónio cristão, em razão do sacramento, adquirem uma solidez particular.[4]

O consentimento entre pessoas hábeis por direito origina o matrimónio. O vínculo matrimonial nasce do consentimento, ou, mais precisamente, do pacto conjugal.

Por isso importa distinguir três coisas no matrimónio, que não se devem confundir: a causa do matrimónio, que é o pacto conjugal; a sua essência, constituìda pelo vínculo; e os seus fins, que são a procriação e educação da prole, a regulação do instinto sexual e a mútua ajuda.

Acho oportuno fazer uma comparação com o antigo Código de Direito Canónico de 1917. Ele definia o matrimónio como um contrato, elevado à dignidade de sacramento (c. 1012). O fim primeiro do matrimónio é a procriação e a educação dos filhos; o fim secundário é a ajuda mútua e o remédio para a concupiscência (c. 1017). O matrimónio é constituído pelo consentimento dos esposos, o acto de vontade pelo qual cada uma das partes dá e recebe o direito, perpétuo e exclusivo, sobre o corpo, concernente aos actos aptos à geração dos filhos (c.1081).

Entre as duas visões do casamento, do antigo e do novo Código, podemos notar alguns aspectos em comum mas há também diferenças. Um especialista, Guy Durand, escreve: “até há poucos anos, no mundo ocidental pelo menos, a sexualidade estava ligada à procriação. Aristóteles, filósofo e cientista grego do séc. IV A.C., é testemunha disto mesmo. Da sua observação dos animais, tinha descoberto que a procriação dependia unicamente do macho. A fêmea não constituía senão um princípio passivo: ela fornecia a matéria, como a terra nutriente recebendo a semente. A semente masculina continha uma espécie de adulto em miniatura. Cada perda de semente masculina equivalia a uma morte de homem. Os moralistas, especialmente na corrente estóica, retomada pelo cristianismo, tenderam a decalcara moral sobre este dado. O acto sexual não era moral senão com vista à procriação. Esta concepção da sexualidade foi rebatida pelas descobertas científicas recentes. A sexualidade humana define-se menos pela procriação que pela conjugalidade. Ela é menos referência à descendência do que referência ao outro, ligação ao outro. Mostra-se bivalente, isto é, veicula dois grandes campos de valores: valores de relação, de partilha, de comunhão; valores de criatividade, de fecundidade, de procriação”.[5]

Pode-se constatar que o novo Código de Direito Canónico, no seguimento do Concílio Vaticano II, exprime correctamente esta nova concepção da sexualidade humana: “o pacto matrimonial, pelo qual o homem e a mulher constituem entre si o consórcio íntimo de toda a vida, ordenado por sua índole natural ao bem dos cônjuges e à procriação e educação da prole, entre os baptizados foi elevado por Cristo à dignidade de sacramento”.[6]

2- Divorciados casados de novo e comunhão eclesial

2.1- O problema e a resposta da Igreja

A Exortação Apostólica Familiaris Consortio, sobre a missão da família cristã, trata, entre vários assuntos, de um particularmente sensível: a “acção pastoral perante algumas situações irregulares”.[7]

A designação de “situações irregulares” faz referência à violação de uma regra ou norma. É esta realidade que convém, desde já, esclarecer. A doutrina da Igreja afirma que o matrimónio legítimo é o único lugar adequado e idóneo para o homem e a mulher terem relações sexuais: “a união só é legítima quando se instaurou uma comunidade de vida definitiva entre o homem e a mulher”.[8]

Assim, as situações irregulares são “entendidas como a manutenção estável e duradoira de relações more uxorio, fora do matrimónio considerado institucionalmente legítimo”.[9] Explicitando um pouco melhor: “O conceito de união matrimonial irregular engloba as uniões ou situações de vida instauradas por um varão e uma mulher, que têm uma certa semelhança com o estado legítimo de vida matrimonial e cujos contraentes não têm uma simples intenção ou ânimo concubinário, mas, antes, marital”.[10]

A Familiaris Consortio indica cinco das ditas “situações”: matrimónios à experiência; uniões livres de facto; católicos unidos só em matrimónio civil; separados e divorciados que não se voltam a casar e divorciados que se casam de novo. É desta última que tratamos. De todas as “situações” é a mais complexa e problemática, tanto a nível teológico como pastoral.

No Catecismo da Igreja Católica encontra-se uma síntese do ensinamento da Igreja sobre o matrimónio, nos planos teológico, canónico e pastoral. Por outro lado, a Familiaris Consortio trata expressamente, como vimos, dos “divorciados que se casam de novo”. Da conjugação dos dois textos e com o apoio do Código de Direito Canónico, de 1983, destacamos os aspectos fundamentais que caracterizam a situação de que nos ocupamos, a sua fundamentação e as suas consequências. Sistematizamo-las em dez pontos.

1) A intenção original do Criador, a que Jesus Cristo apela e confirma, é a do matrimónio indissolúvel. Além disso, para os cristãos, o matrimónio é sacramento: simboliza a união fiel e indissolúvel entre Cristo e a Igreja.

Sendo indissolúvel, não pode ser dissolvido por nenhum poder humano, nem por nenhuma causa, além da morte. O matrimónio-sacramento é o que é realizado entre baptizados católicos, contraído livremente, ratificado e consumado. Os esposos nunca deixarão de ser marido e mulher diante de Deus. Uma vez que o vínculo do seu matrimónio é indissolúvel, não podem contrair nova união canonicamente válida.

2) A Igreja, por fidelidade à Palavra de Jesus Cristo, não pode reconhecer como válida uma união posterior a outra anterior válida.

3) As pessoas que se divorciaram, tendo contraído novo matrimónio civil, ficam numa situação contrária à lei de Deus. Esta situação, não significando a perda da plena comunhão eclesial, é uma irregularidade canónica na vida dos fieis.

4) A disciplina da Igreja, fundada na Sagrada Escritura, não lhes permite participar plenamente na Eucaristia, ou seja, não podem comungar o Corpo de Cristo, porque: a) a sua situação de vida contradiz a união entre Cristo e a Igreja, significada a actualizada na Eucaristia; b) se fossem admitidos à Eucaristia, haveria o perigo de os outros fieis serem induzidos em erro e confusão, acerca da doutrina sobre a indissolubilidade.

5) A reconciliação pelo Sacramento da Penitência, que abriria o acesso à Eucaristia, só é possível àqueles que se arrependeram e estão sinceramente dispostos a uma forma de vida que não esteja em contradição com a indissolubilidade do matrimónio. Concretamente, não se podendo separar por motivos sérios, se se comprometerem a viver em continência sexual completa. Pois as relações sexuais fazem com que eles estejam em situação de adultério. A emenda exige, em primeiro lugar, uma separação física. Quando esta não se poder realizar ou não for possível ou conveniente, a emenda exige uma separação moral, isto é, uma vida de abstinência sexual completa.

6) Os fieis, que se encontrem na situação a que nos referimos, ficam impedidos de exercerem algumas responsabilidades eclesiais. A Familiaris Consortio e o Catecismo não dizem directamente quais. Algumas disposições indicam os serviços que na comunidade exigem uma plenitude do testemunho cristão, como são os serviços litúrgicos e, em particular, o de leitor, o ministério de catequista, o ofício de padrinho de sacramentos.

7) São proibidas cerimónias litúrgicas no contexto das uniões civis, porque podem deixar a impressão da celebração de novas núpcias sacramentais, que, consequentemente, poderiam induzir em erro sobre a indissolubilidade.

8) Como baptizados que conservam a fé, não devem considerar-se nem ser considerados separados da Igreja. Esta esforçar-se-á por lhes proporcionar os meios de salvação. Ela tem também um espírito materno para com estes seus filhos, especialmente para com aqueles que, sem culpa, foram abandonados pelo cônjuge.

Quanto aos funerais, unicamente podem ser denegados, quando se verificar a situação prevista no c.1184, parágrafo 1 e 3: “Devem ser privados de exéquias eclesiásticas, a não ser que antes da morte tenham dado algum sinal de arrependimento,(...) os pecadores manifestos, aos quais não se possam conceder exéquias eclesiásticas, sem escândalo público dos fieis”.

9) Há necessidade de, por amor à verdade, se discernirem bem as “situações”. São vários os motivos pelos quais a coabitação matrimonial se torna impossível. Há diferença fundamentalmente entre três situações: a) aqueles que sinceramente se esforçaram por salvar o primeiro matrimónio e foram injustamente abandonados; b) os que, por culpa grave, destruíram um matrimónio canonicamente válido; c) os que contraíram uma segunda união em vista da educação dos filhos e, às vezes, estão certos, em consciência, de que o precedente matrimónio, irremediavelmente destruído, não tinha sido válido.[11]

10) Nas situações em que o matrimónio válido chegou a uma ruptura, muitas vezes irreparável, admite-se como legítima a separação física dos esposos. Isto como medida extrema. No caso de um dos cônjuges Ter sido vítima do divórcio civil requerido pelo outro ou recorrer a ele por sua iniciativa como única maneira de garantir certos direitos legítimos, tais como o cuidado dos filhos ou a defesa do património, o recurso ao divórcio pode ser tolerado sem constituir falta moral. Um cônjuge vítima inocente do divórcio civil não viola o preceito moral. Neste caso não existe obstáculo algum na admissão aos sacramentos.

Esta posição teológica e disciplinar é aquela que a Igreja no seu Magistério, propõe.

2.2- A nulidade do matrimónio, o seu conhecimento e as suas consequências

Para que o matrimónio canónico seja considerado sacramentalmente válido exige-se que se verifiquem três condições imprescindíveis:

1- A capacidade dos nubentes, isto é, que estejam isentos de impedimentos dirimentes. A existência destes impede a celebração válida do matrimónio. O Código indica os seguintes: idade, impotência, vínculo, disparidade de cultos, ordem sagrada, profissão religiosa, rapto, crime, consanguinidade, afinidade, pública honestidade e parentesco legal. De todos estes impedimentos pode haver dispensa, excepto dos de impotência; de vínculo, a não ser no caso do privilégio “paulino” ou “petrino”; e de consanguinidade, menos na linha recta ou em segundo grau da linha colateral.[12]

2- O consentimento, absolutamente necessário; sem ele não pode haver matrimónio. Não há o devido matrimónio quando se carece do uso suficiente da razão; defeito grave de discrição do juízo acerca dos direitos e dos deveres essenciais do matrimónio que se devem dar e receber mutuamente; capacidade para assumir as obrigações essenciais do matrimónio; erro; medo ou coacção, ou quando o consentimento é simulado ou condicionado.[13]

3- E, finalmente, a forma canónica prescrita pela Igreja: na presença do bispo ou do pároco, ou perante alguém por eles delegado, e de duas testemunhas.[14]

Quando estas condições se verificarem conjuntamente, o casamento é considerado válido e indissolúvel. Se advier uma ruptura e um consequente divórcio civil, seguido de outro matrimónio civil, as pessoas ficam na “situação irregular” a que nos temos referido.

Mas pode suceder uma situação diferente: a de, apesar das aparências, não haver sequer matrimónio. Um dos interessados, ou mesmo os dois, convictos de que a união em que vivem não é matrimónio, por defeito na capacidade, no consentimento ou na forma, pretendem que o dito “matrimónio” seja declarado nulo, isto é, há a convicção de que afinal, nunca foi.

Recorre-se, então, a um tribunal eclesiástico que, se tiver provas consideradas suficientes e depois de um processo, declara a nulidade. A partir daí, cada uma das pessoas pode casar-se de modo válido e tal matrimónio passa a ser considerado sacramental.

Mas, muitas vezes, as coisas não são assim tão lineares. Pode acontecer, e acontece, que haja a certeza em consciência de que uma determinada união, aparentemente um “matrimónio”, de facto não o é, sem se poder provar em sede de tribunal, que julga, como é obvio, através de provas de documentos ou de testemunhas. Por outro lado, não é sempre fácil e, ás vezes, é muito difícil ou mesmo impossível discernir no tribunal, com clareza suficiente, a existência de vícios na capacidade para celebrar o matrimónio, e, sobretudo, no consentimento, com tudo o que isso implica, porque são de carácter subjectivo, íntimo e pessoal.

Tempo de conversão / Conclusão

Convém antes de mais, constatar a ruptura irreversível do casamento. Para isso, seria suficiente ater-se às declarações dos esposos e ao julgamento de divórcio pelo tribunal civil. Um tempo de caminhada penitencial se seguiria, compreendendo diferentes etapas: reconhecimento do ensinamento do Evangelho (ao que Deus uniu não o separe o homem), reflexão sobre o compromisso tomado e não mantido, reconhecimento dos danos causados pela ruptura, satisfação das obrigações relativas ao ex-cônjuge e aos filhos, diálogo na Igreja com outros cristãos e um padre.

Este tempo de escuta e conversão é a parte mais importante do itinerário penitencial, se for o caso dos divorciados assim o quiserem.

Após este período o Tribunal Eclesiástico interviria constatando a destruição da primeira comunidade conjugal, a reconciliação com a comunidade cristã e o reconhecimento da nova união.

Ao longo da sua história, a Igreja foi construindo, em matéria matrimonial, uma doutrina elaborada para responder a necessidades reais e circunstanciais. Poucos pontos desta doutrina têm um alcance dogmático. Trata-se, sobretudo, de medidas disciplinares. Mesmo se não são arbitrárias, estas medidas são tributárias da época em que foram adoptadas. Podem ser revistas a favor de necessidades novas dos tempos actuais. Não nos podemos contentar com retornar às categorias canónicas actuais. “O único retorno válido é o retorno ao Evangelho” (P. Huizing).

Espero que este trabalho tenha abordado de forma sucinta os pontos essenciais referentes ao tema. Pelo menos, a sua elaboração, permitiu que ficasse um pouco mais dentro do assunto, que a nível prático tem as suas dificuldades.

Concluo com este pensamento de São Gregório de Nazianzo: “o primeiro casamento é a lei, o segundo é a concessão e o terceiro é a transgressão da lei”.

Bibliografia

· João Paulo II, Familiaris Consortio.

· Catecismo da Igreja Católica

· Aznar Gil, Uniones matrimoniales irregulares. Universidad Pontifícia, Salamanca, 1993.

· Código de Direito Canónico, 1983.

· Guy Durand, Sexualité et foi. Fides/Cerf, 1977.

Índice

Introdução------------------------------------------------------------- pag. 1

1- Concepção do matrimónio cristão----------------------------- pag. 2-3

2- Divorciados casados de novo e comunhão eclesial

2.1- O problema e a resposta da Igreja------------------------pag. 3-6

2.2- A nulidade do matrimónio, o seu conhecimento

as suas consequências------------------------------------------- pag. 6-7

Tempo de conversão / Conclusão--------------------------------- pag. 8

Bibliografia-----------------------------------------------------------pag. 9

Índice------------------------------------------------------------------pag. 10



[1] João Paulo II, Familiaris Consortio, nº84

[2] Cfr. Ibidem

[3] “Fundada pelo criador e na posse das suas próprias leis, a íntima comunidade conjugal de vidade e amor está estabelecida sobre a aliança dos cônjuges...”

[4] Cf. Código de Direito Canónico, c.1056.

[5] Guy Durand, Sexulité et Foi. Fides/Cerf, 1977, pp. 31-32,36.

[6] Cf. c. 1055.

[7] Familiaris Consortio, nº79-84.

[8] Catecismo da Igreja Católica, nº2391.

[9] Aznar Gil F., Uniones matrimoniales irregulares. Uiversidad Pontifícia, Salamanca, 1993.

[10] Ibidem

[11] Esta última situação não vem referida no Catecismo.

[12] Cfr. C. 1083-1094.

[13] Cfr. C. 1095-1103.

[14] Cfr. C. 1108-1112.

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